MP-RJ pede suspensão de obras da linha 4 do metrô por ilegalidades no licenciamento do projeto

Fonte: Jornal do Brasil

O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu suspensão das obras da Linha 4 do Metrô até que seja concluído todo o processo de licenciamento ambiental. Com o apoio de 18 associações de moradores, a ação aponta as ilegalidades no licenciamento do projeto, que teve metade do traçado original descaracterizado, e suas consequências para a vida dos moradores da cidade. Os alvos da ação são o Governo do Estado, a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Riotrilhos), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Concessionária Rio-Barra S/A e a CBPO Engenharia Ltda.

O objetivo é fazer com que os réus apresentem o projeto completo da Linha 4 à sociedade, suspender a licença parcial concedida para projeto distinto do que está em execução, invalidar a “averbação” concedida ilegalmente à licença ambiental da Estação General Osório, integrante da Linha 1, e assegurar que a Estação Gávea seja executada em dois níveis distintos, de forma a permitir a futura ligação da Barra com o Centro, da Zona Sul com a Barra, da Tijuca com a Zona Sul (por meio da Estação Uruguai) e do Centro com os bairros de Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico e Lagoa.

O traçado original da Linha 4 do Metrô, já licitado, licenciado e aprovado pela população, previa a ligação da Barra da Tijuca à Linha 1 por meio das seguintes estações: Jardim Oceânico – São Conrado – Gávea – Jóquei (Jardim Botânico) – Humaitá – Morro de São João (Botafogo). No entanto, o projeto em execução prevê a configuração Jardim Oceânico – São Conrado – Antero de Quental – Jardim de Alah – Praça da Paz – General Osório 2.