terça-feira, 8 de novembro de 2011

TJ-RJ nega liberdade a coronel PM Cláudio Luiz de Oliveira envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

Fonte: G1


A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta terça-feira (8), o pedido de liberdade para o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), suspeito de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli.

Patrícia foi morta no dia 11 de agosto, com 21 tiros, quando chegava em sua casa, em Niterói, na Região Metropolitana.

Além do 7º BPM, Cláudio Oliveira também é ex-comandante do 22º BPM (Maré). Na ocasião em que foi preso, ele afirmou ser inocente.

No início deste mês, a Justiça negou a transferência do ex-comandante e de um outro tenente que estão presos em Bangu 1, na Zona Oeste, com os outros nove PMs denunciados pelo crime. A decisão é do juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói. No texto, ele afirma ainda que a transferência de unidade, no momento, seria “inadequada e desnecessária”.

A Justiça vai ouvir o depoimento de 150 testemunhas de defesa e acusação dos 11 PMs presos por envolvimento no caso. As primeiras audiências foram marcadas para os dias 9,10,11,16,17 e 18 de novembro, quando serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação, além dos suspeitos. As sessões começam sempre a partir das 9h no plenário do Tribunal do Júri.

MP solicitou a transferência

No dia 10 de outubro, quando foi decretada a prisão preventiva dos 11 suspeitos, o MP pediu que os dois policiais fossem transferidos para presídios federais de segurança máxima, fora do estado do Rio, em Regime Disciplinar Diferenciado, com restrição de comunicação e isolamento, para garantir que, mesmo presos, eles não interferissem nas investigações. Mas, para o juiz, “a presença dos acusados no estado do Rio de Janeiro facilita o trabalho a ser desenvolvido durante a instrução criminal”.

Outro habeas corpus

No fim de outubro, o TJ-RJ negou, por unanimidade, o habeas corpus a um policial militar suspeito de envolvimento no assassinato da juíza.

De acordo com o processo, a defesa alegou que o tenente "estaria suportando constrangimento ilegal decorrente da decisão que ordenou sua transferência do Batalhão Especial Prisional (BEPp) para presídio comum de Bangu 1, sem observar o devido processo legal porque a defesa não teria sido ouvida". A defesa ainda acrescentou que não haveria risco que o policial fugisse.

No entanto, segundo o desembargador e relator do processo, Valmir de Oliveira Silva, a transferência teria ocorrido porque havia realmente risco de fuga e a unidade prisional seria frágil. O relator também informou que, durante uma conversa telefônica interceptada, o policial disse que fugir do Batalhão Prisional era algo fácill.

Arma do crime

No dia 7 de outubro, uma arma encontrada pela Polícia Federal em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, como sendo uma das armas usadas na morte da juíza Patrícia Acioli.

De acordo com a Polícia Federal, a pistola calibre 45 foi encontrada na favela São José Operário. A perícia fez o confronto balístico e concluiu que as balas da arma estavam na lataria do carro que a juíza dirigia.

PMs foram ao condomínio de Patrícia no dia do crime

Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram que policiais suspeitos de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli passaram pelo condomínio onde ela morava e estudaram as rotas de entrada e saída que usariam poucas horas depois.

O coronel Mário Sérgio Duarte pediu exoneração depois que o coronel Cláudio foi preso.



 




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