sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Justiça nega transferir para fora do Rio PMs presos pela morte da juíza Patrícia Acioli

O ideal seria que eles fossem para um presídio federal, mas ficar em Bangu I está de bom tamanho, o que não pode acontecer é uma transferência para o BEP (Bagunça Entre Policiais) onde fariam uma festança e depois fugiriam pela porta da frente.


Fonte: G1

A Justiça negou o pedido do Ministério Público de transferência do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, e também de um outro tenente, suspeito de executá-la. Ambos estão presos em Bangu 1, na Zona Oeste do Rio, com mais nove policiais militares denunciados pelo crime. A decisão, desta terça-feira (3), é do juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

A juíza foi morta com 21 tiros na noite do dia 11 de agosto, quando chegava em casa, em Piratininga, em Niterói.

MP solicitou a transferência

No dia 10 de outubro, quando foi decretada a prisão preventiva dos 11 suspeitos, o MP pediu que os dois policiais fossem transferidos para presídios federais de segurança máxima, fora do estado do Rio, em Regime Disciplinar Diferenciado, com restrição de comunicação e isolamento, para garantir que, mesmo presos, eles não interferissem nas investigações. Mas, para o juiz, “a presença dos acusados no estado do Rio de Janeiro facilita o trabalho a ser desenvolvido durante a instrução criminal”.

No texto, o magistrado afirma ainda que a transferência de unidade, no momento, seria “inadequada e desnecessária”. Ele marcou para os dias 9,10,11,16,17 e 18 de novembro as primeiras audiências do caso, quando serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação, além dos suspeitos.

O tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira é ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) e do 22º BPM (Maré). Na ocasião em que foi preso, ele afirmou ser inocente.

Habeas corpus negado

Na semana passada, o TJ-RJ negou, por unanimidade, o habeas corpus a um policial militar suspeito de envolvimento no assassinato da juíza.

De acordo com o processo, a defesa alegou que o tenente "estaria suportando constrangimento ilegal decorrente da decisão que ordenou sua transferência do Batalhão Especial Prisional (BEPp) para presídio comum de Bangu 1, sem observar o devido processo legal porque a defesa não teria sido ouvida". A defesa ainda acrescentou que não haveria risco que o policial fugisse.

No entanto, segundo o desembargador e relator do processo, Valmir de Oliveira Silva, a transferência teria ocorrido porque havia realmente risco de fuga e a unidade prisional seria frágil. O relator também informou que, durante uma conversa telefônica interceptada, o policial disse que fugir do Batalhão Prisional era algo fácill.

Arma do crime

No dia 7 de outubro, uma arma encontrada pela Polícia Federal em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, como sendo uma das armas usadas na morte da juíza Patrícia Acioli.

De acordo com a Polícia Federal, a pistola calibre 45 foi encontrada na favela São José Operário. A perícia fez o confronto balístico e concluiu que as balas da arma estavam na lataria do carro que a juíza dirigia.

PMs foram ao condomínio de Patrícia no dia do crime

Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram que policiais suspeitos de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli passaram pelo condomínio onde ela morava e estudaram as rotas de entrada e saída que usariam poucas horas depois.

O coronel Mário Sergio Duarte pediu exoneração depois que o coronel Cláudio foi preso.

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